sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CNJ suspende juiz que ofendeu mulheres.

Extraído de: Direito Público - 10 de Novembro de 2010
O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), foi afastado ontem da função por pelo menos dois anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de comentários considerados machistas em suas decisões.
Rodrigues foi acusado de utilizar linguagem preconceituosa em processos que envolviam a aplicação da Lei Maria da Penha. Sancionada em agosto de 2006, a Lei nº 11.340 aumentou as penas para agressões contra mulheres. Para o juiz, a lei é um "conjunto de regras diabólicas". Numa decisão, ele escreveu que "o mundo é masculino e assim deve permanecer. A ideia que temos de Deus é masculina. Jesus foi homem". Rodrigues sustentou ainda que a lei seria um risco para a noção de família. "A desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher."

Ontem, o CNJ se dividiu entre duas punições. Uma corrente de conselheiros considerou que era preciso retirar o juiz de suas funções. Outra ponderou que Rodrigues deveria sofrer a pena de censura e fazer um exame para verificar a sua sanidade mental.

Ao fim, prevaleceu o afastamento do juiz. A decisão foi tomada por nove votos a seis.

"A visão que o magistrado em causa tem da mulher entra em mortal rota de colisão com a Constituição", afirmou o presidente em exercício do CNJ, Carlos Ayres Britto. "O juiz decidiu de costas para a Constituição", acrescentou Britto. "A mulher é obra prima da criação. Acho que Deus só chegou à compreensão que era Deus quando chegou ao molde da primeira mulher."

O relator do processo no CNJ, Marcelo Neves, discutiu a possibilidade de remoção do juiz para outra vara, mas, depois, concluiu que essa medida não resolveria o problema. Ele também debateu a hipótese de o CNJ determinar a aposentadoria compulsória do juiz. Porém, verificou que ele não cometeu crime ou contravenção. Ao fim, Neves votou pela indisponibilidade de Rodrigues por dois anos. "A postura de prática preconceituosa por parte do juiz poderá ser modificada no futuro", afirmou o relator.

O afastamento é a pena mais grave prevista em lei para os juízes. Durante os dois anos, Rodrigues receberá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Depois desse período, ele vai poder requisitar o retorno à função. A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, sugeriu que o juiz fizesse um exame de sanidade mental para retomar a atividade, mas a proposta não foi aprovada.

Valor Econômico


A pergunta que não quer calar é a seguinte: - Até quando vamos nos calarmos diante de um absurdo desse?
As religiões principalmente as Cristãs tem por obrigação de começar uma campanha para se colocar de forma clara contra essa visão machista e desumana na divulgação do cristianismo. Esse absurdo ocorre de forma implícita dentro do Judiciário, é um "Aberratio Criminis", calar-se é ser cúmplice!

Parabéns ao Conselho Nacional de Justiça.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

HC aponta aumento de 36% em síndrome dos maus tratos infantis

Segundo estudo, 75% das vítimas têm menos de dois anos de idade e mães são as principais agressoras


Levantamento realizado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), órgão ligado à Secretaria da Saúde, revela aumento de 36% nos casos de maus tratos infantis no primeiro semestre de 2010, em relação ao mesmo período de 2009. Em 60% dos casos registrados os pais foram os agressores, sendo a mãe a que mais cometeu o crime. O estudo está baseado em dados colhidos no Serviço Social do Instituto da Criança.


Até julho deste ano, foram atendidos 60 casos de violência infantil no HC - entre eles uma tentativa de suicídio de uma garota de 13 anos, vítima de agressão psicológica pelos pais. De acordo com o pediatra Antônio Carlos Alves Cardoso, que atua no Instituto da Criança e também no Hospital Auxiliar de Cotoxó - ambos do HC -, as mães alegam vários motivos para a agressão. "Elas passam mais tempo com os filhos. Muitas vezes acabam descontando nas crianças as frustrações e as brigas com o companheiro", explica.


Segundo o especialista, em uma modalidade de abuso chamada "síndrome do bebê chacoalhado" os meninos acabam sendo as maiores vítimas, pois têm mais cólicas e choram mais, o que faz as pessoas perderem a paciência. "Além da mãe e do pai, os agressores mais frequentes são outros membros da família, como tios, irmãos, padastros e madastras", informa Cardoso, acrescentando que o abuso sexual responde, em média, por 10% dos casos de violência infantil.


O especialista alerta que 75% dos casos de agressão acontecem com crianças menores de dois anos. "Dessa porcentagem, metade é menor de um ano - fase na qual a criança ainda não consegue se expressar ou se defender", observa o médico. De acordo com a sua tese de doutorado, mais de 90% das crianças que sofrem agressão terão sequelas físicas ou psicológicas. "Quanto mais nova for a criança agredida, maior a chance da sequela ser grave", relata.


A equipe de saúde multidisciplinar do Instituto da Criança - composta por médicos, enfermeiras, assistentes sociais e psicólogos - é treinada para diferenciar uma violência de um possível acidente. "O atendimento deve ser bem detalhado, porque 60% das vítimas voltarão a ser agredidas", alerta Cardoso.


Mudanças repentinas de comportamento das crianças são fortes indícios de que elas podem estar sofrendo algum trauma. "É fundamental ficar atento a essas alterações comportamentais, como dificuldades de se alimentar e dormir, ou introspecção, timidez e passividade exagerada", destaca o médico, acrescentando que, às vezes, as pessoas nem desconfiam dos verdadeiros agressores. "Pequenos detalhes que as crianças emitem podem ser fundamentais para evitar uma tragédia, pois estatísticas mostram que 5% das vítimas de maus tratos acabam morrendo na mão dos agressores", finaliza Cardoso.


Da Secretaria da Saúde